Propostas ambientais dos presidenciáveis
Em tempos de mudanças climáticas e polêmicas ambientais no Brasil, Salão Verde mostra as visões e as principais propostas nas áreas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável presentes nos programas de governo dos 12 candidatos à presidência da República. Trata-se de resumo dos documentos oficiais das campanhas partidárias registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de contribuição para o voto consciente em 2 de outubro. O tom é meramente informativo, com trechos literais dos programas de governo de Ciro Gomes (PDT), Constituinte Eymael (DC), Felipe D’Ávila (Novo), Jair Bolsonaro (PL), Léo Péricles (UP), Lula (PT), Pablo Marçal (PROS), Padre Kelmon (PTB), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União) e Vera Salgado (PSTU).
Produção – Lucélia Cristina
Edição – José Carlos Oliveira
Apresentação – Mauro Ceccherini, Carmen Delpino e José Carlos Oliveira
Conteúdo acessível:
CIRO GOMES
Ciro Gomes é candidato à presidência da República pelo PDT. As “linhas gerais” de seu programa de governo têm 26 páginas, uma delas reservada à agenda ambiental. O documento de Ciro Gomes diz textualmente o seguinte.
“O crescimento do Brasil passa necessariamente por uma agenda ambiental clara, capaz de provar que a floresta em pé vale muito mais que um campo desmatado. É essencial realizarmos de forma imediata um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica para defendermos nossos ecossistemas. Uma estratégia de desenvolvimento regional, associada à maior segurança fundiária, pode contribuir muito para a redução do desmatamento. Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta. Será necessário envolver a população local em atividades econômicas que sejam rentáveis e sustentáveis a eles, mas que excluam a derrubada da floresta. A pesquisa científica e tecnológica, realizada pelos próprios órgãos de pesquisa da Amazônia, encontrará novos produtos e formas de produção, os quais serão essenciais para preservar a floresta, possibilitar o seu manejo sustentável e garantir a realização de atividades econômicas à população local”.
Além dessa agenda ambiental, o programa de Ciro Gomes faz referência ao tema ao propor uma “nova Petrobras e um forte estímulo ao uso de fontes de energias baratas e sustentáveis”, além do respeito e preservação das terras indígenas.
CONSTITUINTE EYMAEL
Com o registro de Constituinte Eymael, o candidato da Democracia Cristã à presidência da República, José Maria Eymael, apresentou “diretrizes” do programa de governo com nove páginas e 27 itens. Um deles é “meio ambiente sustentável”. O texto de Eymael fala em “proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la; e orientar as ações de governo com fundamento no conceito de que a proteção do meio ambiente é uma causa mundial”.
FELIPE D’ÁVILA
Felipe D’Ávila concorre à presidência da República pelo Partido Novo. Seu programa de governo tem 36 páginas com 10 metas para o país. A primeira é “Brasil Carbono Zero: o início de um novo ciclo de geração de emprego, renda e investimentos verdes”. Está escrito no programa do Novo:
“Já é consenso: o planeta precisa reduzir suas emissões de carbono. Governos e empresas de todo o mundo avançam rapidamente nessa direção. É a nova economia do carbono zero, ou carbono neutro. Manter a floresta em pé, além de ser vital para o ambiente, será mais lucrativo do que derrubar as árvores. O Brasil tem condições de ser o líder global desse processo e gerar muitos recursos a partir dele… Temos a obrigação de preservar a Amazônia e outros biomas importantes ao mesmo tempo em que garantimos emprego e renda para as populações que vivem nessas regiões”.
Nessa estratégia de “Brasil Carbono Zero”, Felipe D’Ávila, do Novo, apresenta duas páginas com propostas para acabar com o desmatamento até 2030, incluindo o plantio de áreas florestais em até 1,5 milhão de pequenas propriedades rurais; a recuperação de 3 milhões de hectares de terras degradas; e a adoção de práticas agropecuárias 100% limpas e de investimento em meios de transporte menos poluentes, como ferrovias e hidrovias.
Precisa de Consultoria Ambiental para seu empreendimento?
Entre em contato com a Leopardus. Nós podemos te ajudar.
JAIR BOLSONARO
Jair Bolsonaro concorre à reeleição na Coligação Pelo Bem do Brasil, formada por PL, Progressistas e Republicanos. No programa de governo com 48 páginas, quatro são dedicadas ao item “sustentabilidade ambiental”. O texto diz assim:
“A problemática da sustentabilidade ambiental é da mais alta relevância para todos os países no mundo e para a geopolítica… O Brasil, em função de seu território conter grandes e diversificados biomas, tem função relevante nesse sentido. Em síntese, por um lado, deve apoiar e participar de todas as iniciativas julgadas coerentes, realistas e socioeconomicamente viáveis para contribuir para o futuro do planeta. Por outro, deve equilibrar esses aspectos com seus valores, suas peculiaridades de biodiversidade, suas realidades econômicas regionais e seus interesses nacionais e internacionais. Além disso, a soberania de seu território deve ser fator importante. Deverão ser contempladas tecnologias que gerem combustíveis limpos, veículos elétricos e híbridos, dentre outras, para diminuição da pegada de carbono nacional, além de propiciar soluções regionais específicas e adequadas que visem o desenvolvimento sustentável”.
A política ambiental do governo Bolsonaro foi muito criticada nos últimos quatro anos por conta de denúncias de desmonte na fiscalização e de favorecimento de interesses do agronegócio e de outros setores econômicos em meio a aumento dos índices de desmatamento e crimes ambientais. Também repercutiu mal a estratégia de “passar a boiada” na flexibilização de normas ambientais, sugerida pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião ministerial de 2020. O novo programa de governo de Bolsonaro fala textualmente em “fortalecimento do controle e da fiscalização das queimadas ilegais, do desmatamento e dos crimes ambientais; proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas; e da justiça ambiental”. Também repete compromissos internacionais de mitigação das mudanças climáticas e diz que o Brasil pode se transformar em um “país verde desenvolvido”.
LÉO PÉRICLES
Léo Péricles é o candidato da Unidade Popular à presidência da República. Seu programa de governo tem 12 páginas com o que chamou de “25 propostas estruturantes”.
Entre elas, estão “defesa e proteção do meio ambiente e da natureza; proibição da destruição de florestas; estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e expulsão de todos os monopólios estrangeiros da região”. Outra meta de Léo Péricles diz respeito a “aumento da fiscalização de atividades com qualquer grau de impacto ambiental”, além de “demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; recuperação e fortalecimento da Funai e controle das atividades extrativistas que agridem e ameaçam a vida das populações originárias”.
LULA
Lula é o candidato da Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Partidária de PT, PC do B e PV, Federação de PSOL e Rede, além dos partidos PSB, AVANTE e AGIR. As diretrizes para o programa de governo de Luiz Inácio da Silva têm 21 páginas que listam os chamados 121 “compromissos para a reconstrução e transformação do país”. O compromisso que trata de meio ambiente diz assim:
“Vamos combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico. Para isso, será necessário recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai. Reafirmamos o nosso compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional”… “Temos compromisso com a sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das mudanças climáticas. Isso requer cuidar de nossas riquezas naturais, produzir e consumir de forma sustentável e mudar o padrão de produção e consumo de energia no país, participando do esforço mundial para combater a crise climática. Somaremos esforços na construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e no avanço da transição ecológica e energética para garantir o futuro do planeta, apoiando o surgimento de uma economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros”.
O governo Lula também enfrentou polêmicas ambientais em torno da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Belo Monte, no rio Madeira, além de críticas de ambientalistas quanto ao licenciamento de obras do PAC, o Programa de Aceleração de Crescimento. Alguns choques de ideia levaram, inclusive, à saída da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 2008. O novo programa de governo de Lula cita a garantia da proteção do meio ambiente na produção mineral e em outros empreendimentos econômicos do país, além da defesa da Amazônia e do combate ao que chama de “crime ambiental de milícias, grileiros e madeireiros”.
PABLO MARÇAL
Pablo Marçal registrou candidatura à presidência da República pelo PROS e apresentou um programa de governo batizado de “40 anos em 4”. O texto tem 108 páginas e prevê que os ministérios seriam divididos em sete superintendências. O meio ambiente integraria a superintendência da Riqueza, ao lado de família, economia e mineração. As propostas de Pablo Marçal estão descritas da seguinte forma:
“Fomentar a implantação de indústrias limpas e promover o desenvolvimento sustentável no campo e na cidade”. No item sobre inclusão dos povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, texto diz que “é imperativo repensar políticas públicas voltadas não apenas à preservação desses povos, mas também a sua inclusão no seio nacional e no crescimento sustentável”.
PADRE KELMON
Padre Kelmon substitui Roberto Jefferson como candidato à presidência da República pelo PTB. Seu programa de governo tem 12 páginas, com duas citações diretas ao meio ambiente. Diz o texto que, “no aspecto do meio ambiente, o PTB considera imprescindível que a exploração dos recursos naturais seja feita de maneira racional, estabelecendo-se a conservação e o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente”.
SIMONE TEBET
Simone Tebet concorre à presidência da República pela Coligação Brasil para Todos, formada por MDB, Podemos e a Federação Partidária de PSDB e Cidadania. As diretrizes do programa de governo têm 48 páginas com quatro eixos principais. Um deles é o eixo de economia verde e desenvolvimento sustentável, descrito assim:
“A agenda da sustentabilidade estará em todas as políticas e ações do nosso governo… O compromisso é claro: desmatamento ilegal zero! Vamos começar passando um ‘pente fino’ em todas as medidas tomadas pelo atual governo que resultaram em incentivo ao desmatamento e à devastação. Também vamos acelerar e antecipar o alcance de metas de redução de gases de efeito estufa e de reflorestamento previstas nos acordos internacionais. Recuperar os mecanismos de comando e controle, fortalecer órgãos de fiscalização, como o ICMBio e o Ibama. É preciso acabar com a falsa dicotomia que opõe meio ambiente e desenvolvimento. Em sua imensa maioria, o setor produtivo brasileiro – e o agro em particular – já produz com sustentabilidade e responsabilidade. No entanto, em contrapartida, os que destroem, devastam e desmatam ilegalmente serão tratados com total rigor e tolerância zero pelo nosso governo”.
Em outro trecho, o programa de governo de Simone Tebet propõe a criação de um cadastro nacional com a chamada “lista suja” de pessoas, empresas e projetos que promovam desmatamento, invasão de terra, mineração ilegal e emissões ilegais de gases do efeito estufa. Por outro lado, também prevê um “Selo Verde Digital” que permita o rastreio global de todos os bens e serviços produzidos no Brasil em conformidade com as normas de exploração e preservação ambientais.
SOFIA MANZANO
Sofia Manzano disputa a presidência da República pelo PCB. Sua proposta oficial tem 19 páginas e 60 itens batizados de “um programa anticapitalista e anti-imperialista para o Brasil”. Sobre meio ambiente, o programa diz o seguinte:
“Desenvolvimento de uma política ambiental para recuperar as florestas queimadas e devastadas, despoluição e revitalização dos rios, lagos e nascentes, mediante um programa de recuperação das matas ciliares e medidas para recuperar a navegabilidade dos grandes rios, além da recuperação dos solos degradados. Demarcação imediata de todas as terras indígenas, dos quilombolas e ribeirinhos… e construção de uma empresa pública para gerir e produzir de forma sustentável bens e serviços ambientais, se aproveitando da enorme biodiversidade do país”.
SORAYA THRONICKE
Soraya Thronicke é a candidata do União à presidência da República e apresentou um programa de governo com 73 páginas com várias citações ao meio ambiente. Lá, está escrito assim:
“O Brasil precisa se preparar para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre sua economia e segurança institucional. Isto envolve ações articuladas entre vários atores envolvidos com a gestão pública, desde a área ambiental até a Segurança Nacional. É indispensável que o Estado brasileiro trate a questão das mudanças climáticas como questão de Estado e aja estrategicamente, se antecipando na solução de graves problemas… A política ambiental e energética brasileira deve priorizar a sustentabilidade, a inovação e o bem-estar social… desenvolver a economia da biodiversidade e aumentar a capacidade produtiva de energias limpas e alternativas”.
O programa de Soraya Thronicke ainda traz pontos como: revisar as unidades de conservação, avaliando sua atual pertinência, a viabilidade de gestão pública e considerando as comunidades atingidas; criar uma política direcionada a resolver os conflitos fundiários; e implantar uma política nacional de proteção dos animais.
VERA SALGADO
Vera Salgado é a candidata do PSTU à presidência da República, com um programa de governo de 26 páginas. O texto afirma que “os sinais de barbárie crescentes no mundo”, inclusive quanto aos ataques ao meio ambiente, decorrem da contradição entre a produção socializada de riqueza e sua apropriação privada e concentrada. Como soluções, o programa de Vera propõe textualmente o seguinte:
“Expropriar as madeireiras que queimam a Amazônia; prisão aos garimpeiros ilegais e grileiros; fortalecimento dos órgãos ambientais, com execução integral do orçamento, a contratação de equipes novas para ações de fiscalização e a elaboração de um plano real de contingência da perda de floresta;… fontes limpas de energia; demarcação das terras indígenas e quilombolas; aumento das áreas de preservação ambiental”.
Aí está um resumo das propostas de meio ambiente contidas nos programas de governo dos 12 candidatos à presidência da República registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Quem quiser conferir a íntegra dessas propostas, pode consultar o Sistema de Divulgação de Candidaturas no site do Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br). Faça o mesmo no tribunal regional do seu estado para conhecer as propostas dos candidatos a governador. E bom voto em 2 de outubro.
Fonte: Rádio Câmara
