MME publica sistemática de leilões A-5 e A-6
Certame será realizado em 16 de setembro e contratará 50% da demanda declarada pelas distribuidoras para as PCHs conforme lei 14.182, que viabilizou a privatização da Eletrobras
O Ministério de Minas e Energia publicou na edição desta quarta-feira, 13 de julho, do Diário Oficial da União, a Portaria Normativa no. 47 com a Sistemática dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6 deste ano. O leilão está marcado para o dia 16 de setembro de 2022 e acontecerão em sequência, conforme a Portaria Normativa nº 41/GM/MME. Os leilões negociarão CCEARs por disponibilidade e quantidade por 15 e 20 anos. No A-5 o início de fornecimento se dará em de janeiro de 2027. Um ano depois inicia o prazo para o A-6.
No primeiro disputarão contratos de 20 anos CGHs, PCHs e UHEs com potência igual ou inferior a 50 MW, bem como suas ampliações. Já na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos, entram na disputa empreendimentos eólicos e ampliações, projetos solares fotovoltaicos e ampliações. No produto disponibilidade, com prazo de suprimento também de 20 anos, podem participar a fonte recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, térmica a biomassa e térmica a carvão mineral nacional e a biogás.
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O Ministério de Minas e Energia publicou na edição desta quarta-feira, 13 de julho, do Diário Oficial da União, a Portaria Normativa no. 47 com a Sistemática dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6 deste ano. O leilão está marcado para o dia 16 de setembro de 2022 e acontecerão em sequência, conforme a Portaria Normativa nº 41/GM/MME. Os leilões negociarão CCEARs por disponibilidade e quantidade por 15 e 20 anos. No A-5 o início de fornecimento se dará em de janeiro de 2027. Um ano depois inicia o prazo para o A-6.
No primeiro disputarão contratos de 20 anos CGHs, PCHs e UHEs com potência igual ou inferior a 50 MW, bem como suas ampliações. Já na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos, entram na disputa empreendimentos eólicos e ampliações, projetos solares fotovoltaicos e ampliações. No produto disponibilidade, com prazo de suprimento também de 20 anos, podem participar a fonte recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, térmica a biomassa e térmica a carvão mineral nacional e a biogás.
No A-6 a diferença é que sai a solar e entra a térmica a gás natural em ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimentos existentes, inclusive, por meio de fechamento do ciclo térmico.
Vale lembrar que esse será o primeiro leilão em que as PCHs entram nas cotas colocadas na Lei 14.182/2021. Segundo as regras desse certame, 50% da demanda das distribuidoras obrigatoriamente será atendida pela fonte.
Leilões A-5 e A-6 cadastram mais de 2 mil projetos com 115 GW
No A-5, foram 1.345 projetos cadastrados em 55.822 MW, enquanto no A-6 foram 722 que somam 56.134 MW
A Empresa de Pesquisa Energética conclui o cadastramento dos empreendimentos para participação nos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6 de 2022. De acordo com a EPE, considerando os dois Leilões, foram cadastrados mais de 2 mil projetos, totalizando cerca de 115 GW de oferta. No leilão A-5, foram cadastrados 2.044 projetos que somam 83.005 MW. Já no leilão A-6 foram 722 com potência reunida de 56.134 MW. De acordo com a EPE, Mais de 61% dos projetos cadastrados optaram por aproveitar a documentação de leilões anteriores. A opção dispensa o envio de documentos pelos agentes e reduz o volume de dados avaliados pelo corpo da EPE.
No certame A-5, a fonte solar lidera, com 1.345 projetos cadastrados em 55.822 MW. Em seguida vem a eólica, com 574 usinas e 23.156 MW. As PCHs somam 1.516 MW em 91 empreendimentos, enquanto o biogás e carvão tem 1.328 MW em seis usinas cadastradas. Os 18 projetos a biomassa cadastradas no A-5 somam 1 GW . As térmicas movidas a resíduos sólidos urbanos, que tem um produto específico, terão 180 MW divididos em dez empreendimentos. Por estado, a Bahia tem 23% da potência dos projetos cadastrados. Minas Gerais vem em segundo, com 19% e destaque para as solares.
No leilão A-6, o gás natural vem com 31.689 MW e 51 usinas cadastradas. As eólicas disputarão o leilão com 545 projetos em 21.590 MW. Os hídricos reúnem 99 usinas e 1.675 MW, enquanto a biomassa vem com 18 plantas e 1 GW. As nove UTEs de RSU aptos ao leilão somam 176 MW. O Rio de Janeiro lidera por estado, com 29% da potência cadastrada, devido aos projetos a gás natural. A Bahia ficou em segundo, com 19%.
Fonte: Canalenergia
