Paraná: Novos decretos aumentam incentivos em renováveis
Investir em energia renovável,vai ficar mais barato para os produtores rurais do Paraná a partir de agora. O governador assinou dois decretos nesta quarta-feira (1º.) dando incentivos para agricultores, cooperativas e empresas do agronegócio adquirirem equipamentos, inclusive importados, para a geração de energia renovável.
O decreto nº 6.434/2021 libera créditos de ICMS especificamente para este fim. Será R$ 1 bilhão disponível para utilização nos próximos quatro anos. O valor será liberado para financiar projetos, de acordo com a solicitação dos interessados.
O outro decreto, nº 6.833/2021 autoriza os bancos a financiarem, fora do crédito rural, a aquisição de equipamentos, inclusive a importação de placas fotovoltaicas. Pelo crédito rural, o produtor só pode adquirir os equipamentos de fornecedores nacionais.
“A placa fotovoltaica importada tem qualidade, mais capacidade de geração de energia e pode custar menos que a nacional. Por isso estamos autorizando os bancos parceiros a financiar, com subvenção de juro”, disse o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara. Ele explicou que nesse caso o governo do estado vai assumir até 5 pontos percentuais do juro, como forma de subsídio ao agricultor.
“Precisamos energia barata para produzir”, pontuou o secretário. Segundo ele, o alto custo de energia e a falta dela é um problema sério no campo. “Aves adoecem e morrem por estresse térmico, produtores de leite perdem a produção”, observou.
Ortigara disse que é comum um produtor rural pagar entre R$ 8 mil e R$ 10 mil na conta mensal de luz. Segundo ele, o investimento em energia renovável pode se pagar em quatro anos e a conta pode baixar para cerca de R$ 150 mensais.
“As cooperativas de produtores rurais têm um crédito do ICMS muito alto, então o governo está disponibilizando o uso desse crédito para aplicação em projeto de energia solar e biomassa. Isso é muito bom”, avaliou Liciany Ribeiro, coordenadora estadual da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Ela destacou como outro ponto importante a permissão para a importação dos módulos solares, já que está faltando equipamento nacional.
O governador Ratinho Júnior disse que a energia é insumo indispensável para a industrialização e agregação de valor à produção. “Já somos eficientes na produção, agora precisamos cada vez mais industrializar e criar marca. Temos que ser o supermercado do mundo”, frisou.
A assinatura dos dois decretos aconteceu no Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR). No evento, foi apresentado um balanço dos 100 primeiros dias do programa RenovaPR, que incentiva a geração de energia de fontes renováveis.
Lançado no final de julho último, o programa já investiu R$ 240 milhões em 1.413 projetos de energia solar e 15 de biogás. Para atender os produtores, o Paraná já conta com 416 empresas prestadoras de serviço do setor cadastradas.
Fonte: Gazeta do povo
